Obra de Piet Mondrian é de domínio público em 2026

A tela Composição II em Vermelho, Azul e Amarelo (Composition II in Red, Blue and Yellow ou Composition with Red, Blue and Yellow, 1930) de Piet Mondrian volta a ganhar destaque em 2026 por mudanças no status de direitos autorais: enquanto já está em domínio público em muitos países por causa da morte do artista em 1944, nos Estados Unidos a obra entra formalmente em domínio público em 2026, quando expira o prazo aplicável às obras publicadas em 1930.

Piet Mondrian 1930 – Mondrian Composition II in Red Blue and Yellow @ reprodução

Composição II em Vermelho, Azul e Amarelo é uma das obras mais emblemáticas do período maduro de Piet Mondrian, produzida no final da década de 1920 e consolidada em 1930 como variação de estudos anteriores sobre estrutura e cor. A peça sintetiza os princípios do neoplasticismo: superfícies planas, linhas pretas que segmentam o espaço e blocos de cor primária que buscam uma ordem universal. Mondrian deslocou a pintura do mimetismo para uma linguagem geométrica que pretendia expressar equilíbrio e harmonia através da redução formal.


A obra é caracterizada por uma grelha de linhas verticais e horizontais de espessura variável que delimitam retângulos preenchidos por branco e, pontualmente, por vermelho, azul e amarelo. Essa economia de elementos e a precisão do gesto pictórico marcam o ápice da pesquisa de Mondrian sobre a relação entre linha, plano e cor, e situam a tela como referência para a abstração geométrica do século XX. Reproduções e arquivos digitais da obra circulam amplamente em repositórios públicos e museus, o que contribui para sua presença constante no debate artístico contemporâneo.

Vestido de Jersey de Yves Saint-Laurent de 1965, inspirada na obra de Piet Mondrian @ AFP PHOTO

A circulação da imagem e a possibilidade de uso livre variam conforme a jurisdição. Em muitos países europeus e em outras regiões que adotam o critério de vida do autor mais 70 anos, Piet Mondrian, falecido em 1944, já teve suas obras liberadas para o domínio público a partir de 2015, permitindo usos sem autorização ou pagamento de direitos autorais nesses territórios.

Mondrian para Crianças @ Divulgação

Nos Estados Unidos, contudo, a regra que rege obras publicadas no início do século XX resulta em uma data de entrada em domínio público distinta: obras publicadas em 1930 passam a integrar o domínio público em 2026, o que explica a atenção renovada sobre esta tela neste ano.


A entrada em domínio público em diferentes momentos tem efeitos concretos sobre reprodução, comercialização de imagens, adaptações e uso em produtos culturais. A liberação plena nos Estados Unidos em 2026 amplia possibilidades para edições, reimpressões, merchandising e usos digitais sem necessidade de licenciamento, ao mesmo tempo em que reforça debates sobre preservação, atribuição e integridade da obra original. Museus, editoras e plataformas digitais tendem a atualizar catálogos e políticas de uso à medida que as condições legais mudam.

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