Entrevista com Maria Cecília Miguel

Cecilia Miguel

Conheci Maria Cecília Miguel numa situação desagradável, quando um cliente se recusou a pagar por um trabalho realizado.

Desde o primeiro momento, ela se mostrou atenta, paciente e interessada na questão.

Preciso admitir: ela desmistificou algumas idéias errôneas que eu alimentava sobre sua profissão, pois, além da excelência de seu trabalho, descobri um ser – humano realmente muito especial.

Primeira Parte

O que a mente humana tem de mais estranho?

Esquecer de valorizar o que realmente é importante na vida.

Se não fosse advogada, o que seria?

Seria empresária. Gosto do desenvolvimento sustentável.

Qual foi a maior briga que já comprou?

No Brasil, as maiores brigas são contra devedores fraudulentos, que têm condições de efetuarem o pagamento do que devem, mas não o fazem por opção.

Minha maior briga foi contra uma grande loja de roupas que fechou e deixou de pagar todos seus credores.

Considero que foi uma grande briga, pelo tempo e risco, mas que pela insistência e determinação, consegui receber tudo que era devido para minha cliente.

Maior arrependimento…

Ter perdido oportunidades de fazer coisas que me dão prazer.

Maior surpresa…

O poder de transformação da mente humana.

Qual sua roupa preferida?

A que me deixe à vontade.

Qual o perfume que marcou sua vida?

Chance da Chanel.

Maior mentira que já contou…

Não sou favorável às mentiras.

Tem um lema?

Nunca parar de lutar.

O que mais odeia em si mesma?

Sinceramente, não odeio nada em mim mesma.

Segunda Parte

Quais os casos mais comuns de seus clientes ligados ao mundo da moda/publicidade?

Os decorrentes da utilização da imagem sem a devida permissão, em especial, pela continuidade desta utilização por prazo superior ao contratado.

Neste mercado de moda/publicidade, acontecem as mais bizarras histórias, como contratante que maltrata modelos, não ter um local seguro para o trabalho, não respeitar horário ou ainda assediá-las. Como se proteger contra isto?

Através de consulta prévia a assessoria jurídica para receber a devida orientação.

Importante que os modelos, ao negociarem com seus contratantes, estejam cientes de seus direitos e, jamais permitam que estes sejam desrespeitados.

Também seria Interessante promover a união da classe, para que a assessoria jurídica pudesse ser ofertada a todos, em especial aos que estiverem em início de carreira, que em geral, são as pessoas que acabam ficando mais expostas a esses maus tratos.

Se mesmo com essa assessoria, ocorrer alguma espécie de desrespeito, os modelos poderão se socorrer do Poder Judiciário e, pleitear indenizações pelos danos morais decorrentes do mau trato e do assédio.

Como um profissional autônomo/prestador de serviços pode se proteger contra eventuais problemas na hora de fechar um trabalho?

Através da contratação por escrito, para que se tenha um documento para comprovar os detalhes combinados, como valor e forma de pagamento da contraprestação, pois qualquer exigência estabelecida verbalmente pode ser difícil de ser comprovada posteriormente.

Porque em alguns setores é difícil a existência de um contrato formal?

Pela falta de costume. Todavia nos grandes centros existe a tendência dessa implementação, posto que com os inúmeros processos, o que estiver disposto por escrito, traz maior segurança  às partes, tanto ao contratado, bem como ao contratante.

Existe um deslumbre muito grande neste mercado e as pessoas se esquecem que é um mercado de trabalho. Já ouvi casos de mães que têm que pagar para os filhos desfilar – o que é exatamente o contrário. Como se assegurar que este tipo de coisa não aconteça?

Não existe vedação legislativa a essa prática, face concordância das mães, e desde que não haja desrespeito aos direitos inerentes às crianças.

Assim, a única forma de assegurar que esta prática não ocorra, é através da negativa conjunta das mães quanto a esta prática.

Como garantir que um contrato seja cumprido na sua integra?  

Os contratos somente são cumpridos se houver previsão de punição na hipótese de seu descumprimento, o que é conhecido como “cláusula penal”.

Assim, toda vez que se for celebrar um contrato, é necessário que as partes fiquem atentas à existência de previsão de pena na hipótese de descumprimento das cláusulas contratadas.

Existe legislação que proteja o mercado de moda?

Sim. A imagem, que se trata do principal instrumento de trabalho no mundo da moda, resta protegida pela Constituição Federal, que assegura o direito à inviolabilidade da imagem das pessoas, e o recebimento de indenização por danos morais e materiais pelo seu uso indevido.

Além disso, o mercado da moda resta protegido pelo Código Civil e Criminal brasileiro.

Soube que um artigo escrito por mim e publicado na minha homepage, foi utilizado numa aula de moda, mas ninguém me pediu autorização – nem o professor, nem a direção da escola. Como funciona a questão dos direitos autorais na internet?

Um texto escrito é considerado como uma obra intelectual criada do espírito, razão pela qual é protegido pela Lei dos Direitos Autorais, independente da sua forma de expressão, se através de um artigo no jornal, em revista, ou na internet. Assim, os direitos autorais na internet também restam protegidos por lei.

A única forma do seu texto publicado na internet, poder ser utilizado numa aula de moda, sem que haja ofensa aos seus direitos de autor, é através da indicação de sua autoria, e a origem do texto, ou seja, a indicação do site na internet.

No Brasil, porque a figura do advogado parece distante de boa parte das pessoas?

Acredito que atualmente, com a possibilidade de se consultar um advogado de forma preventiva, minimizou-se essa barreira.

Tenho vários clientes que sempre optam por fazerem consulta prévia antes de celebrarem qualquer negócio, o que aproxima muito o advogado do cotidiano das pessoas.

Qual a verdade por trás do mito que no Brasil, a justiça é falha? Você acredita nisto?

Não acredito que a justiça seja falha, mas possível de aperfeiçoamento e agilidade, com a informatização e contratação de mais servidores.

Acredito ainda que o resultado do processo depende muito do empenho do advogado, que atua como ferramenta indispensável para o bom andamento do processo.

9 comentários

  1. Dra. Maria Cecilia,
    É imprescindível que o Brasil e os brasileiros contem com profissionais íntegros, honrados e éticos. São profissionais do seu calibre que nós precisamos para termos um futuro digno, tranquilo e seguro.
    Se os profissionais conseguirem ser corajosos, empreendedores, sensíveis e humanos como você, poderemos ficar tranquilos. Bons exemplos se multiplicam !
    Um abraço enorme,
    Bel

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  2. Parabéns Dra. Cecília, essa foi mais uma demonstração de sua infinita competência.
    Posso me vangloriar de desfrutar ao seu lado das aulas de Direito Contratual na PUC-SP.
    Sucesso.

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  3. Boa tarde, Cecília!

    Parabéns, aliás você merece! São poucas as pessoas que mantém o foco nos assuntos relacionados à sua profissão. Acredito que para os leitores desta matéria, você conseguiu esclarecer algumas dúvidas frequentes. Mas vale salientar que há sempre a necessidade de consultar um profissional da área jurídica em qualquer profissão ou negócios.
    Estou feliz de ver a pessoa que você se tornou, didática e com bom caráter, sempre seguindo o código de conduta ética à risca. O Brasil precisa de exemplos positivos como o seu.

    Seja feliz e tenha uma vida próspera,

    Hélio Pinesso

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  4. Cecilia,
    Parabéns!! Adorei a entrevista pela clareza e objetividade. Você sempre surpreendendo à todos pelo lado profissional e humano!!
    Um abraço,
    Renata Gallo

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  5. Querida Ciça, adorei… principalmente qdo vc disse que gostaria de ser empresaria !!!!! que vc seja muito feliz!!que tudo corra bem,

    titita Angela

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  6. Só quem conta com a Dra. Cecília como advogada, sabe do profissionalismo, dinamismo e competência da mesma.

    Além de ótima pessoa, bem humorada, humana e verdadeira.

    Ótima entrevista, excelentes comentários.

    Flávio

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  7. Parabéns Dra Maria Cecilia !
    Excelente entrevista no tocante à informação para as pessoas que se deixam iludir por falta de conhecimento e informação.Um contrato elaborado por um profissional competente ,fornece segurança e amparo legal. Sem contar que as respostas de cunho pessoal revelam o seu grandioso espírito e carater e a sua deslumbrante maneira se ser !
    Um grande abraço com adniração.
    Regina

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